Termos de Serviço — TaskQuest

1. Sobre o TaskQuest

O TaskQuest é um aplicativo de produtividade (organização de tarefas, Pomodoro/cronômetro e modos de foco) com elementos de gamificação, desenvolvido pela BN Software.
Nosso objetivo é ajudar você a gerenciar metas, hábitos e rotinas de maneira divertida e motivadora.

2. Conta e acesso

Para usar o TaskQuest, você deve criar uma conta com e-mail e senha ou por meio do login com Google, via Firebase Authentication, informando dados verdadeiros e mantendo suas credenciais seguras.
Dados de perfil e tarefas são armazenados no Cloud Firestore.
Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.
Podemos suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou nossas políticas.

Para excluir sua conta no aplicativo: digite EXCLUIR, DELETE ou ELIMINAR conforme o idioma da interface e reautentique-se com sua senha ou conta Google. Não enviamos código de exclusão por e-mail.

3. Modos de foco e permissões do dispositivo

Alguns recursos de foco no Android podem solicitar permissões do sistema (Acessibilidade, acesso a notificações, sobreposição e serviço em primeiro plano), descritas na Política de Privacidade.
Essas permissões são opcionais, exigem seu consentimento e operam localmente no dispositivo para bloquear apps/atalhos e notificações durante sessões de foco que você iniciar.
O TaskQuest não é uma ferramenta de acessibilidade para deficiência; o Serviço de Acessibilidade não lê nem transmite conteúdo da tela.
A lista de apps para bloqueio usa apenas apps visíveis com ícone na tela inicial (Package Visibility); não solicitamos QUERY_ALL_PACKAGES.
Você pode revogar permissões a qualquer momento nas configurações do Android ou em Modo de foco > Gerenciar permissões.

4. Uso permitido

Você concorda em usar o TaskQuest apenas para fins pessoais e legais.
Não é permitido:

• Utilizar o app para fins ilícitos ou abusivos;
• Violar direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual de terceiros;
• Criar múltiplas contas para obter vantagens indevidas;
• Tentar explorar falhas ou interferir no funcionamento do serviço.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem essas regras.

5. Propriedade intelectual

O TaskQuest e todos os seus elementos (marca, interface, textos, imagens, ícones e código-fonte) pertencem à BN Software.
Você mantém a propriedade sobre o conteúdo que criar (suas tarefas, textos e dados), mas nos concede permissão para armazenar e processar essas informações para o funcionamento do app.

6. Planos pagos e assinaturas

O TaskQuest pode oferecer versões gratuitas e pagas ("Premium").
Os preços e recursos de cada plano serão informados no momento da contratação.
Assinaturas Premium no Android são processadas pela Google Play Billing (com gestão via RevenueCat) e estão sujeitas às regras da Google Play.

Reembolsos seguem as políticas da loja onde a compra foi feita.
Podemos ajustar preços, recursos ou condições a qualquer momento, mediante aviso prévio.

7. Modificações e atualizações

Podemos alterar ou atualizar o TaskQuest periodicamente, inclusive seus Termos de Serviço.
A versão mais recente estará sempre disponível no site e dentro do aplicativo.
O uso contínuo do app após alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Suspensão ou encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao TaskQuest, total ou parcialmente, se:

• Você violar estes Termos;
• Houver determinação legal;
• O serviço for descontinuado.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do app.

9. Limitação de responsabilidade

O TaskQuest é fornecido "como está", sem garantias de que funcionará livre de erros ou interrupções.
Não nos responsabilizamos por:

• Danos diretos ou indiretos causados pelo uso ou impossibilidade de uso do app;
• Perda de dados, produtividade ou lucros;
• Problemas causados por terceiros, integrações ou falhas do dispositivo.

Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade máxima será limitada ao valor que você pagou pelo uso do serviço nos últimos 12 meses.

10. Privacidade e dados pessoais

O uso do TaskQuest implica a leitura e concordância com nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e armazenamos suas informações.

11. Conteúdo de terceiros e links externos

O TaskQuest pode conter links ou integrações com sites e aplicativos de terceiros.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses serviços.

12. Alterações no serviço

Podemos adicionar, modificar ou remover recursos sem aviso prévio, buscando melhorar a experiência do usuário.
Se houver descontinuação do serviço, notificaremos os usuários com antecedência razoável.

13. Suporte e contato

Para dúvidas, problemas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail:
📧 contact@bn-software.com

14. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Usuários internacionais

O TaskQuest está disponível em diversos países.
Embora a empresa responsável seja brasileira e este contrato seja regido pelas leis do Brasil, reconhecemos que usuários de outras regiões estão sujeitos às leis locais de proteção de dados e consumo.
Ao utilizar o TaskQuest, você concorda que qualquer disputa será tratada de acordo com estes Termos, mas que respeitaremos os direitos obrigatórios garantidos pelas leis de seu país de residência.
Se houver conflito entre a legislação brasileira e a de outro país que garanta maior proteção ao usuário, aplicaremos a norma mais favorável ao consumidor.