📜 Política de Privacidade — TaskQuest

1. Introdução

Bem-vindo ao TaskQuest, um aplicativo de produtividade (tarefas, Pomodoro/cronômetro e modos de foco) com elementos de gamificação, desenvolvido pela BN Software.

Nós valorizamos sua privacidade e levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao usar nosso aplicativo Android, site ou qualquer outro serviço relacionado (coletivamente, os "Serviços").

Ao criar uma conta ou usar o TaskQuest, você concorda com esta Política de Privacidade e com nossos Termos de Serviço.

Se não concordar, por favor, não use o TaskQuest.

2. Bases legais e leis aplicáveis

O TaskQuest segue as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo:

• LGPD (Lei nº 13.709/2018 – Brasil)
• GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados – União Europeia)
• CCPA/CPRA (California Consumer Privacy Act – EUA)
• E outras normas equivalentes, quando aplicáveis em países onde atuamos.

Nosso tratamento de dados se baseia em fundamentos legais como:

• Execução do contrato (prestação do serviço solicitado);
• Cumprimento de obrigação legal;
• Legítimo interesse;
• Consentimento do titular.

3. Informações que coletamos

3.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Nome (ou nome de exibição), e-mail e senha, quando você cria conta com e-mail/senha (a autenticação é gerenciada pelo Firebase Authentication; não armazenamos sua senha em texto puro);
• Informações inseridas nas tarefas, projetos, hábitos e configurações de foco;
• Dados relacionados a assinatura Premium processados pela Google Play Billing (via RevenueCat), conforme necessário para validar o status da assinatura;
• Comunicações enviadas ao suporte.

3.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, idioma e identificadores técnicos necessários ao funcionamento do serviço;
• Logs de acesso e eventos de uso (erros, tempo de sessão, estatísticas de desempenho), quando aplicável;
• Informações de cookies e tecnologias semelhantes no site (para preferências e análise), conforme descrito na seção de cookies.

3.3. Dados obtidos de terceiros / provedores

• Login com Google (quando você optar por esse método), via Firebase Authentication;
• Status de assinatura Premium via Google Play Billing e RevenueCat;
• Notificações push e serviços de nuvem Firebase (incluindo Cloud Firestore para perfil e dados do app).

3.4. E-mails transacionais (verificação e redefinição de senha)

E-mails de verificação de endereço e de redefinição de senha são enviados pelo Firebase Authentication (não utilizamos SendGrid para esses fluxos).
Os links de ação usam o handler do Firebase Authentication e podem redirecionar você ao nosso site (página auth-action em https://www.bn-software.com/taskquest/auth-action) para concluir a verificação do e-mail ou a definição de nova senha.
Esses e-mails contêm apenas as informações necessárias à segurança da conta e não incluem conteúdo de tarefas nem dados obtidos por permissões do dispositivo.

3.5. Dados do Google / Google Agenda

Quando você optar por conectar sua conta Google Agenda ao TaskQuest, coletaremos e processaremos apenas os dados necessários para realizar a sincronização opcional entre tarefas e eventos de calendário, mediante seu consentimento e autorização no fluxo OAuth. Isso pode incluir informações do evento, como título, descrição, data, hora, lembretes e status de sincronização, apenas na medida necessária para criar, atualizar ou excluir eventos relacionados às suas tarefas no aplicativo. O uso desses dados se limita à prestação e melhoria dessa funcionalidade visível ao usuário, e não é utilizado para publicidade, não é vendido e não é compartilhado com terceiros para fins de marketing. Você pode desativar a integração a qualquer momento nas configurações do aplicativo e revogar o acesso concedido ao TaskQuest diretamente na sua Conta Google. O uso de dados obtidos por meio das APIs do Google segue a Google API Services User Data Policy.

4. Permissões do Android e recursos do dispositivo

Alguns recursos de modo de foco do TaskQuest (versão Android 1.0.8 e posteriores) pedem permissões do sistema. Essas permissões operam localmente no seu dispositivo, sob seu controle, e não são usadas para coletar conteúdo de outras apps nem para enviar inventário de apps ou conteúdo de notificações a servidores nossos ou de anunciantes.

Antes de solicitar a permissão de Acessibilidade, o app exibe uma declaração em destaque com as opções Aceitar e Recusar (consentimento explícito). Você pode recusar; nesse caso, recursos que dependem dessa permissão permanecerão indisponíveis até que você a conceda.

4.1. Serviço de Acessibilidade (AccessibilityService)

O TaskQuest NÃO é uma ferramenta de acessibilidade voltada a pessoas com deficiência (isAccessibilityTool = false).
O Serviço de Acessibilidade é usado exclusivamente durante uma sessão de foco iniciada por você, com a finalidade de:

• Impedir a abertura dos aplicativos que você escolheu bloquear durante o foco;
• No modo “Bloquear telefone”, reforçar o bloqueio de atalhos como Início (Home) e Apps recentes, para ajudar a manter o foco.

Não lemos, não coletamos e não compartilhamos conteúdo da tela, texto digitado, senhas, e-mails, mensagens nem quaisquer dados pessoais obtidos por meio desta API. Não usamos Acessibilidade para gravação de tela, anúncios ou analytics.

Você pode revogar essa permissão a qualquer momento em Modo de foco > Gerenciar permissões, ou nas configurações de Acessibilidade do Android.

4.2. Acesso a notificações (Notification Listener)

Quando ativado, é usado apenas no modo de foco para silenciar ou bloquear notificações de apps, respeitando a lista de exceções (allowlist) definida por você.
O conteúdo das notificações não é enviado a nossos servidores nem a terceiros para publicidade.

Você pode desativar o acesso nas configurações do Android ou em Modo de foco > Gerenciar permissões.

4.3. Sobreposição (SYSTEM_ALERT_WINDOW)

Usada, quando necessária, para exibir overlays de bloqueio ou aviso durante a sessão de foco.

Você pode revogar a permissão nas configurações do Android ou em Modo de foco > Gerenciar permissões.

4.4. Serviço em primeiro plano (Foreground Service — SPECIAL_USE)

Mantém o cronômetro/sessão de foco ativa com uma notificação persistente enquanto a sessão estiver em andamento.
Não se trata de monitoramento remoto: o serviço existe para o funcionamento local do temporizador e dos recursos de foco que você iniciou.

4.5. Lista de apps para bloqueio (Package Visibility)

A partir da versão 1.0.8, o TaskQuest não solicita a permissão QUERY_ALL_PACKAGES e não acessa “todos os pacotes instalados”.
A lista de aplicativos disponível para você escolher o que bloquear durante o foco baseia-se apenas em apps visíveis com ícone na tela inicial (launcher), conforme as regras de Package Visibility do Android.
Esse processamento ocorre localmente no dispositivo; não compartilhamos inventário de apps com terceiros ou redes de anúncios.

Declaração alinhada à listagem na Google Play: o AccessibilityService do TaskQuest existe somente para reforçar o bloqueio de apps e atalhos durante sessões de foco iniciadas pelo usuário, com consentimento explícito prévio, sem leitura ou transmissão de conteúdo da tela.

5. Como usamos seus dados

Usamos suas informações para:

• Criar e gerenciar sua conta;
• Sincronizar dados entre dispositivos;
• Personalizar sua experiência e recomendar conteúdo;
• Enviar notificações, lembretes e comunicações importantes;
• Processar pagamentos e assinaturas;
• Analisar métricas de desempenho e segurança;
• Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes;
• Sincronizar tarefas com o Google Agenda quando você ativar essa integração opcional.

Também podemos exibir seu nome de usuário, avatar e progresso em rankings ou comunidades internas, conforme suas configurações de privacidade.

6. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies e tecnologias de rastreamento (como web beacons e local storage) para:

• Lembrar preferências e idioma;
• Medir uso e desempenho;
• Fornecer estatísticas e relatórios anônimos.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador ou do dispositivo.
O bloqueio de cookies pode afetar a funcionalidade do site.

7. Compartilhamento e divulgação de dados

Podemos compartilhar seus dados apenas quando necessário, e sempre com segurança, com:

Os dados acessados por meio da integração com Google Agenda são usados exclusivamente para fornecer a funcionalidade de sincronização solicitada pelo usuário e não são compartilhados com terceiros para fins de publicidade, marketing ou venda.

Não vendemos seus dados pessoais.

Em alguns casos, podemos compartilhar dados anonimizados ou agregados que não permitem identificação do usuário.

8. Transferência internacional de dados

Como o TaskQuest atua globalmente, seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do seu país, inclusive nos Estados Unidos e Europa.

Garantimos que tais transferências sigam padrões adequados de proteção, conforme:

• Acordos contratuais (cláusulas padrão da UE ou equivalentes), e/ou
• Mecanismos reconhecidos pela LGPD e GDPR.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações, incluindo:

• Criptografia (em trânsito e em repouso);
• Controle de acesso e autenticação;
• Monitoramento e auditoria de sistemas;
• Backups e redundância de dados.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a falhas.
Caso ocorra um incidente de segurança relevante, notificaremos os usuários e as autoridades competentes, conforme exigido por lei.

10. Retenção de dados

Armazenamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer o serviço.
Após o encerramento, poderemos manter alguns registros por tempo limitado, para:

• Cumprimento de obrigações legais;
• Resolução de disputas;
• Prevenção de fraudes.

Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento (veja seção 11).

11. Seus direitos

De acordo com a LGPD, GDPR e CCPA, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados;
• Acessar as informações coletadas;
• Corrigir dados incorretos;
• Solicitar exclusão;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar consentimento;
• Opor-se ao tratamento;
• Saber com quem compartilhamos dados.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para:
📧 contact@bn-software.com

Responderemos conforme prazos legais aplicáveis.

Se você tiver ativado a integração com Google Agenda, poderá revogar seu consentimento a qualquer momento desativando a integração dentro do app e removendo o acesso do TaskQuest nas configurações da sua Conta Google.

12. Privacidade de menores

O TaskQuest não é direcionado a menores de 13 anos (ou idade mínima aplicável no país do usuário).
Se identificarmos que coletamos dados de um menor sem autorização dos pais, excluiremos essas informações imediatamente.

13. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
Quando ocorrerem alterações significativas, notificaremos por e-mail ou dentro do app.
A nova versão entrará em vigor na data de publicação.

14. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser enviadas para:
📧 contact@bn-software.com

Usuários localizados na União Europeia podem exercer seus direitos de proteção de dados conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), entrando em contato diretamente conosco pelo e-mail:
📧 contact@bn-software.com.

15. Legislação e jurisdição

Esta Política será regida pelas leis do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No entanto, respeitamos e aplicaremos direitos equivalentes previstos em outras legislações (como o GDPR e o CCPA) sempre que o usuário residir em tais regiões.

Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, salvo quando a lei local do usuário garantir foro distinto.



Esta Política está em conformidade com as leis de privacidade do Brasil (LGPD), União Europeia (GDPR) e Califórnia (CCPA).